Política Pública, Informação e Cultura

A pesquisa trata da Política Pública de Informação e de Cultura, destacando a Política de Incentivo á Cultura. Essa política é regulada e aplicada pela Secretaria do Ministério da Cultura da Presidência da República (SEC/PR) com consulta à Comissão Nacional de Incentivo á Cultura (CNIC). O estudo abrange assim o ano de 1995 quando houve uma nova regulamentação da Lei promulgada em 1991, começando sua aplicação, e o ano de 1996 quando se pode observar as primeiras grandes realizações. As mudanças recentes nos modos de investimentos na cultura, sugerem transformações no conceito de cultura e na política cultural, como também uma política de informação cassada com esses interesses. Análise da aplicação do Incentivo á Cultura, indicaria, que no Brasil nos anos do Ministro Weffort, quando se fomentou o uso da Lei, existe um deslocamento da ação pública em direção ao favorecimento dos mercados da cultura, ficando excluídos dessas formas de promoção e incentivo formas de produção cultural não interessantes a indústria cultural