REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ESPAÇO DIGITAL E OS DIREITOS DO AUTOR

O desenvolvimento do presente artigo se consubstancia pela reflexão social e cidadã que cotidianamente se vivencia sobre propriedade intelectual – direitos autorais, um assunto que na visão dos pesquisadores é fundamental e necessário como assunto de pauta de eventos cientificos servindo como um alerta sobre a reprodução de publicações, especialmente em universidades brasileiras, e também como subsídio para o desenvolvimento do ensino – aprendizagem, particularmente na graduação. Trata-se de um artigo de revisão que centra-se em descrever os procedimentos relativo à legislação de Propriedade Intelectual, especificamente sobre proteção do Direito Autoral no Brasil. Como procedimento metodológico utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Pode se verificar que a utilização do direito autoral no Brasil é recente pela própria legislação que a envolve, e tema dessa natureza carece de uma mudança de postura das pessoas diretamente envolvidas, fato que já sendo tratado pelo governo federal intensamente desde a discussão de políticas, leis e responsabilidades