Fundo bibliográfico : uma proposta com três sujeitos

As bibliotecas públicas brasileiras, tradicionalmente, enfrentam o problema de desatualização de seus acervos. Não há mecanismos formalmente instituídos que assegurem a aquisição de

material bibliográfico, no âmbito dos órgãos dirigentes e da legislação. Além disso, as editoras (quer privadas, quer públicas), pela sua natureza, pertencem ao setor industrial, o que significa dizer que o escoamento de sua produção, mesmo que subsidiada, é feito por meio do comércio de livros e não de doações. Com base nesse contexto e na premissa de que os

livros, por sua natureza e pelo papel que a leitura desempenha no desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, constituem o principal motivador da ação da biblioteca pública, propõe-se a criação de um FUNDO BIBLIOGRÁFICO no âmbito de cada Unidade Federada, concebido como uma modalidade de receptáculo de livros, alimentado pelas editoras existentes em cada uma delas, mediante o depósito de determnado número de exemplares de cada título de sua produção anual de livros. Segundo o pocesso de distribuição aqui proposto, o acervo da Biblioteca Pública Estadual – na condição de principal biblioteca da categoria, naquela jurisdição - será enriquecido em conteúdo, ampliado em número de títulos e atualizado, face ao crescente volume da produção editorial brasileira. Em contrapartida, o

Governo Estadual, de cada UF, deverá comprar um exemplar de cada título (publicado pelas editoras de sua área de jurisdição) para cada município da respectiva UF, isto é, quantidade proporcional ao número de bibliotecas municipais existentes, a elas destinando o resultado da compra. Com esta medida, pretende-se:1) contribuir para atualização dos acervos das biblioteca públicas, fomentar a indústria do livro e aquecer o comércio livreiro no País; 2) subsidiar a regulamentação da Lei do Livro